10:28 - 21/01/2012
Cidade do Vaticano - Na manhã deste sábado (21), o Papa recebeu na Sala Clementina, no Vaticano, cerca de 150 pessoas que integram o Tribunal da Rota Romana e a elas, fez um discurso.
Bento XVI começou lembrando que a interpretação da lei canônica deve ser feita exclusivamente pela Igreja. Os Códigos não são sujeitos à ‘criatividade jurídica’ – frisou, ressaltando ainda que no campo interpretativo, deve ser também aplicada à lei canônica a hermenêutica da renovação na continuidade. “É na verdade de fé que p direito canônico encontra seu fundamento e sentido” – explicou.
“O verdadeiro direito é inseparável da justiça” – remarcou o Papa, acrescentando que “o princípio vale obviamente também para a lei canônica, no sentido que esta não se encerra em um sistema normativo meramente humano, mas deve ser relacionada a uma ordem justa da Igreja, na qual vige uma lei ‘superior’”.
“Quando a obra interpretativa humana age como protagonista, estabelecendo o que é jurídico, vem a faltar o sentido do direito objetivo, que fica relegado a considerações presumivelmente teológicas ou pastorais, expostas ao risco da arbitrariedade”.
Enfim, as reflexões sobre justiça e direito têm uma importância peculiar no âmbito das leis relativas ao ato constitutivo do matrimônio, sua consumação e a recepção da Ordem Sagrada. Assim sendo, a sintonia com o verdadeiro sentido da lei da Igreja se transforma em uma questão de incidência prática ampla e profunda na vida das pessoas e comunidades e, portanto, requer uma atenção especial.
Fonte: Rádio Vaticano
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